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Áreas De Prática

CIVIL – O Escritório presta assessoria nas mais vastas áreas de Direito civil tanto na fase de pré-contencioso como no contencioso.  Operamos tanto no âmbito do Direito da Família, do Direito Sucessório como no campo dos Direitos Reais, Contratos, Arrendamento, Responsabilidade Civil.

COMERCIAL E SOCIETÁRIO – Nesta área o Escritório presta todo o tipo de serviços, designadamente a constituição de sociedades, acordos parassociais, compra e venda de participações sociais, bem como fusão, cisão, extinção, liquidação, reestruturação de sociedades, preparação e acompanhamento de assembleias gerais e assessoria geral. Aconselhamos também os nossos Clientes na negociação e elaboração de contratos em várias áreas do comércio.

DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL – Nesta área prestamos apoio jurídico a empresas, de dimensão diversa e em vários sectores, bem como a trabalhadores, desde as operações de recrutamento até à cessação de contratos, em todas as suas modalidades, nomeadamente em despedimentos singulares e colectivos, para além de contencioso, contra-ordenações, acidentes de trabalho e doenças profissionais, contratação colectiva e formação profissional.

REGISTOS E NOTARIADO - O Escritório presta os mais variados serviços de autenticação de documentos particulares, reconhecimentos e registos prediais, civil e automóvel, assegurando de forma célere a resolução e instrução dos mais variados actos notariais e de escrituração pública em todos os ramos do direito.

FISCAL – Neste campo o Escritório rege a sua acção sempre tendo em conta elevados critérios de optimização fiscal prestando assessoria consultiva e contenciosa aos contribuintes em matéria de reclamações graciosas, impugnações judiciais, procedimentos de inspecção tributária, execuções fiscais e procedimentos de revisão tributária de todos os tipos de impostos

DIREITO PENAL E DAS CONTRA-ORDENAÇÕES – A equipa que integra o Escritório de Advogados tem elevada experiência no tratamento de assuntos no âmbito criminal e contra-ordenacional. A actuação abrange os crimes tipificados no Código Penal, mas também os crimes classificados como tal em legislação avulsa, nomeadamente crimes económicos e ambientais.

DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA – A actuação dos Advogados nesta área está capacitada para acompanhar os Clientes na defesa, extra-judicial ou judicial, dos seus direitos contra quaisquer utilizações abusivas.

DIREITO ADMINISTRATIVO – O Escritório presta igualmente serviços em relação a concursos públicos e contratos administrativos, patrocinando acções judiciais em tribunais administrativos e fiscais.